Solução possível seria prever que eventuais lucros recebidos pelo ex-cônjuge após a separação de fato sejam compensados no ...

Participe da palestra sobre Inteligência Artificial na administração pública com Diogo Rais, dia 4/11, às 13h30, na Alep.

Em conversa com o JE Lab, Luís Barreto Xavier, Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, e Helder Galvão, ...

A obra Lei da Arbitragem comentada (Juspodivm), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha e Débora Cristina ...

Com 411 votos a favor e apenas seis contrários, o baiano Edvaldo Nilo de Almeida teve sua indicação aprovada no plenário da ...

Nesta quinta (30), o programa traz Yoav Goldring, do Partido Comunista Israelense, para discutir resistência, apartheid, ...

Salvador vai ganhar um novo curso superior de Administração de alto padrão em fevereiro de 2026. A Lumino - New Business ...

Título da exposição se origina de uma frase da música "Lágrimas Negras" de Jorge Mautner e Nelson Jacobina e eternizada na voz de Gal Costa A mostra coletiva “Belezas são coisas acesas por dentro" abr ...

A designação foi oficializada por meio da Portaria de Pessoal assinada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e publicada no DOU nesta quinta-feira, 30 #teletime #teletimenews ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, a recondução da advogada da União, Daiane Nogueira de Lira, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do procurador do Distrito Federal, Edvaldo Ni ...

A reescrita ideológica da Constituição não se faz com tinta e papel, mas com decisões, votos e interpretações.

Gleydson K. L. OliveiraDoutor e Mestre pela PUC/SP. Professor Titular da UFRN. Advogado. A insegurança jurídica é um fenômeno que, muitas das vezes, resulta do exercício da atividade jurisdicional, ge ...