Por séculos mais próximos do Hemisfério Norte — em especial de países como Estados Unidos, França, Itália, Alemanha e Reino ...

O Banco Mundial elegeu o Brasil como modelo de desburocratização com tecnologia digital por conta da plataforma e-Notariado, ...

Colegiado decidiu que lei estadual anula cláusula de concurso municipal que exige teste de barra fixa para mulheres ...

A desnecessidade de adiantamento de despesas é decorrência lógica do princípio da presunção de inocência, bem como da ampla ...

STJ vai decidir se estende tese que eliminou teto para contribuições ao Sistema S às para demais entidades parafiscais.

Ligas de clubes são suspeitas de gun jumping, ato de concentração não notificado ao Cade. Descumprimento gera multa diária de ...

Juíz condenou integrantes de um grupo empresarial responsável por esquema de fraude tributária estruturada no comércio de ...

Uma amostra de DNA coletada em um local de crime precisa ser comparada diretamente com o perfil genético do acusado para que ...

É com indisfarçável assombro que assisto aos festejos de parte da comunidade jurídica pela criação da nominada figura do ...

Tragédia da operação contenção é resultado de uma lógica institucional que trata decisões de altíssimo impacto como atos burocráticos ...

A sua criação, em 1945, coroa o esforço de aprimoramento da regulação internacional com vistas a superar as debilidades da ...

OAB-RJ representou advogado que havia sido condenado por tráfico mesmo tendo carteira assinada e sem antecedentes criminais ...